Agora é lei: poluiu tem que plantar
Agosto 8, 2007
O prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos (PDT) sancionou no dia 25 de julho a lei de autoria do
vereador Luis Yabiku (PDT), que prevê a obrigatoriedade da compensação das emissões de gases que contribuem com o efeito estufa – o principal deles é o gás carbônico – por promotores de eventos realizados em parques e praças públicas.
De acordo com o projeto, as empresas, associações ou indivíduos responsáveis por eventos que envolvam a circulação de público em áreas municipais ficam obrigados a apresentar, previamente, um laudo com a estimativa técnica de emissão de gases de efeito estufa, e a compensarem essas emissões com o plantio de árvores ou doações de mudas.
“Os municípios precisam se engajar com rapidez na definição de políticas públicas que contribuam para a diminuição do aquecimento global”, afirmou Yabiku. A aprovação do laudo técnico e a definição dos locais onde as árvores deverão ser plantadas ficarão a critério dos órgãos competentes da administração municipal.
Se não comprovarem o plantio das árvores determinadas pela lei em um prazo de 30 dias após a realização do evento, os responsáveis serão punidos com multas e ficarão proibidos de realizar eventos em áreas públicas de Campinas, até que a situação seja resolvida.
“Estudos científicos mostram que uma das formas mais eficazes de controlar a emissão de gases de efeito estufa é o plantio de árvores, já que elas absorvem o gás carbônico”, destacou Yabiku.
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